Sociedade em empresa que possue vinho nao casher

Em primeiro lugar, é importante distinguir entre o vinho Nessech, que é destinado para fins de idolatria, o qual é proibido pela Torá de ser desfrutado ou bebido até mesmo por não judeus, do vinho comum de não judeus, que é proibido (para consumo por judeus) por decreto de nossos Sábios, mas não está proibido a não judeus para consumo. Portanto, não há problema haláchico em dar vinho a um nao judeu.

Em segundo lugar, o decreto de nossos Sábios em relação a vinho de não judeus destinado ao consumo recai somente sobre vinho não fervido ou pasteurizado, e não em relação a vinho fervido; a maioria dos vinhos passa por um processo de pasteurização e na opinião do Maran Harav Ovadia Yossef ZT”L, vinho pasteurizado cai na definição de vinho fervido, que não está contido na proibição de vinho nessech, ao menos a posteriori.

Em terceiro lugar, é importante saber que uma garrafa fechada de vinho tocada por um nao judeu não é vinho nessech, a menos que o nao judeu tocou no vinho ou serviu do vinho da garrafa em um copo ou outro recipiente.

Portanto, por todas essas razões, deve-se presumir que não há nenhuma proibição real no nosso caso a respeito da distribuição de garrafas de vinho que não sejam kosher, e que tenham sido tocadas por não judeus.

Por outro lado, em relação a proibição de “lifney i’ver lo titen michshol” ^[1], não há com que se preocupar, pois essa proibição não existe, exceto nos casos onde a transgressão é quase certa; quanto à sua pergunta, você não tem informações se um dos recebedores do vinho destinará o vinho para fins de idolatria, ainda mais hoje em dia, em que quase não há vinhos sendo servidos para este propósito.

Além de que, é importante observar que a definição de uma pessoa como um dos proprietários para fins de responsabilidade por atos criminosos não se encontra em toda sociedade, organização, ou empresa . Nem todo acionista é definido como sócio para fins de imputação de atos criminosos da empresa a ele.

Sem entrar na discussão sobre o tamanho do percentual que ele tem na empresa, certamente é necessário que ele tenha capacidade de se manifestar nas assembleias de acionistas, ou, pelo menos, ter direito a voto nas deliberações de acionistas da empresa. Enquanto não tiver capacidade para tomar decisões, os delitos da empresa – sejam eles quais forem – não lhe dizem respeito .

Desejando-lhe muito sucesso.

Rabino David Ohayon.

^[1] Lifney I’ver Lo Titen Michshol: Proibição de fornecer a um terceiro os meios de cometer uma transgressão da Torá, seja de forma intencional ou não.