Pergunta
Olá Rabino, gostaria de fazer uma pergunta sobre o download de PDFs da Torá carregados on-line. Você deve conhecer muitas pessoas que fazem upload de coisas on-line para outras pessoas usarem, mas meu problema é que não tenho certeza se tenho permissão para usá-lo ou baixá-lo . Ouvi dizer que, para meu benefício pessoal, não posso vendê-lo, mas a questão é mais profunda. Procuro online um Talmud que geralmente é pago, mas vem em formato PDF do fornecedor. Agora encontro, com uma pesquisa no Google, o PDF gratuitamente on-line, enviado por pessoas aleatórias. Isso é permitido? É correto usar material de alguém quando eu não o comprei? Também não sei se a pessoa que fez o upload comprou e fez o upload ou copiou sem permissão e depois fez o upload. Provavelmente, já que custa dinheiro, eles compraram primeiro
mas eu não tenho certeza. Qual é a coisa certa a fazer nesta situação e se é correto economizar algum dinheiro para completar todo o shas (Talmud). Eu queria usar o PDF para estudar durante meu tempo livre, quando estou longe dos meus livros. Obrigado!
Resposta
Olá e saudações,
Há uma divisão entre os poskim quanto à propriedade de uma criação intelectual que não seja uma criação física e se a sua reprodução pode ser proibida. Na verdade, a maioria dos poskim acredita que existe propriedade intelectual sobre uma criação baseada em ideias e, do ponto de vista da propriedade, a cópia do software seria proibida.
O Rabino Chefe Sefardita R. Ovadia Yosef defende a opinião de que a propriedade de uma criação baseada em ideias, que não é uma criação física, constitui propriedade intelectual. Segundo ele, há proibição de reprodução do software por motivo de propriedade.
No entanto, uma obra que foi carregada na Internet, escreveram os poskim, pode ser descarregada para uso pessoal e não comercial, uma vez que uma obra que foi colocada online, seus proprietários são considerados como pessoas que perderam a esperança de reaver sua propriedade. (‘Zoto shel Yam’, yeush).
Além disso, pelo que entendi, mesmo por parte de Dina Demalkhuta Dina (leis do País, as quais devem ser cumpridas quando não contradizem a Tora) de acordo com a Lei de Direitos Autorais, não há impedimento à utilização de obras conceituais para uso pessoal que não seja para fins comerciais.
Portanto, na medida em que esses arquivos estejam na Internet para quem os desejar, você tem o direito de baixá-los e utilizá-los para fins pessoais.
Desejo a você sucesso em seu aprendizado
Rabino David Ohayon
Fontes
