הרב דוד אוחיון - ברכת אברהם משיב כהלכה

Pergunta:

Queria perguntar, o que acontece se eu assinar um contrato e depois descobrir que o contrato é uma fraude, estou isento de pagar?

Resposta:

Paz e bênçãos

Faltam alguns detalhes na sua pergunta para entender de que tipo de golpe se trata, então responderei de forma geral.

Na medida em que você assinou um contrato e posteriormente ficou claro que houve uma fraude evidente em toda a transação, a transação é nula. Como um contrato de venda que foi assinado e depois descobriu-se que o imóvel não é do vendedor, etc., nesse caso e em casos semelhantes a este, a transação é nula e você não precisa pagar nada.

Porém, na medida em que se trata de uma fraude que não é tão material a ponto de anular a negociação, como a ocultação de detalhes ou o comprador pensar que a transação era diferente do que realmente é, é necessário verificar a linguagem do contrato e verificar os detalhes para saber se a transação é nula ou não.

Portanto, recomendo que você vá ao juiz de um Beit Din competente que ouvirá ambas as partes e avaliará e decidirá se o seu caso atende ou não à definição de cancelamento da transação.

Desejando-lhe sucesso

Fontes e raciocínio

 

a terra do questionador: מקסיקו

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Atenção: Nao se deve aprender de um caso para o outro, cada caso deve ser analizado individualmente. De forma geral, é melhor sempre ter contato com um Rabino pessoalmente, e não ter só contato virtual. Nota-se que onde há um Rabino local ("Mara Deatra"), deve-se perguntar para ele. As respostas são de responsabilidade do rabino as que respondeu, e nao de responsabilidade do site e/ou do Rab. Bahbout.

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