הרה"ג אליהו בחבוט לומד

Pergunta

Se a minha empresa tiver prejuízo no mês, mas eu recebo pro labore (salário) dela. Tenho que dar maaser sobre o pro labore? Tem diferença se a empresa é só minha ou se tenho sócios?

Resposta

Depende de como o senhor costuma calcular o seu Maasser. Começamos considerando que a firma é só sua, sem sócios. Como explicado no shiur sobre maassrot de ações e valores parecidos, a forma mais correta de calcular o Masser, é uma vez por ano anotar o valor da empresa e dar maassrot pelo que ela cresceu durante o ano (no caso dela dar prejuízo, não se paga nada, até ela voltar a crescer e passar do ponto máximo sobre o qual tirou maassrot). Neste caso, mesmo que pegue pro labore, não precisa tirar masser dele, pois o que conta é a firma. (E mesmo que o “pro labore” juridicamente seria como um salário, já que ele é o único proprietário da firma então pela halachá isto não é um salário, pois para a halachá não existe divisão entre pessoa jurídica e pessoa física, é tudo propriedade dele mesmo, e não existe a pessoa não pagar salário para sí mesmo, sendo que na verdade o pro labore é o que ele resolveu pegar de um bolso e colocar no outro bolso, portanto fica isento de masser). Mas quem costuma não calcular o crescimento da firma, e dá sempre maassrot somente em cima das somas que ele tira da firma para a sua pessoa física (quem faz assim tem no que se apoiar, mas não é o correto), neste caso ele tem que dar masser sobre seu pro labore mesmo que a firma está em prejuízo.

No caso de ter sócios, então depende um pouco se é realmente “pro labore” ou “dividendo”. No caso do dividendo (que muitas vezes os sócios recebem mesmo em tempos de prejuízo, pois tem que ter do que viver), então simplesmente ele considera que sua firma é sua porcentagem, sendo então que as duas formas de cálculo citadas acima se aplicam normalmente dentro da sua porcentagem na firma. Por exemplo, se a pessoa tem 30% da firma, então o mais correto é ele calcular o quanto a firma cresceu durante o ano e dar 10% em cima destes 30% (ou seja 3% do crescimento geral da firma), e no caso que ele não costuma calcular assim e tira maaser só do que passa para sua pessoa física, então tira sempre 10% dos 100% desta participação, independente da condição da firma. Mas se o que ele recebe não é uma participação ou dividendo e sim pro labore mesmo, que é considerado uma remuneração por seu trabalho (mesmo que administrativo), então dentro da porcentagem alheia (por exemplo 70% do pro labore, no caso que 30% da firma é dele) é como qualquer salário que ele tem que dar maasser sempre independente da condição da firma. Em suma, se pegarmos o exemplo acima, ele pagaria 10% dos 70% do pro labore, e o resto dos 30% (que é pagamento dele para ele mesmo) depende de como ele costuma calcular o maasser como nas regras citadas acima.

E que seja a vontade de Hashem que pelo zechut do maasser, sua firma volte a ter somente lucros todo mês, amen sela!

a terra do questionador: ברזיל

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