Tumulo do Tana Hakadosh Rabi Nachum Ish Gamzu
O Rabi Nachum Ish Gamzu foi um dos primeiros Tanaítas (sábios da era da Mishná) e mestre do Rabi Akiva
No último ano e meio, passei por um processo exaustivo para obter licenças de construção para uma ampliação no telhado, processo que também me custou muito dinheiro. Agora, depois de receber as licenças de construção e fechar contrato com um empreiteiro, informei os vizinhos sobre minha intenção de iniciar a obra na próxima semana.
Para minha surpresa, dois vizinhos exigem que eu lhes pague pelo uso do telhado do edifício, pois alegam que o telhado é comum a todos os moradores. Devo pagá-los ou posso iniciar a construção com base nas autorizações da prefeitura?
Se o telhado estiver registrado no Cartório de Registro de Imóveis como telhado privativo em seu nome, você não é obrigado a pagar aos vizinhos pela construção no telhado. Contudo, se o telhado estiver registrado como telhado comum, ele pertence a todos os moradores do edifício, e certamente você deve primeiro chegar a um acordo com os vizinhos sobre o uso do telhado. As licenças de construção não conferem propriedade nem direito real de uso sobre o telhado; elas apenas concedem autorização e anuência da prefeitura para construir e acrescentar um andar ao edifício, mas isso somente se você possuir os direitos de propriedade correspondentes.
OBSERVE*
Atenção: Nao se deve aprender de um caso para o outro, cada caso deve ser analizado individualmente. De forma geral, é melhor sempre ter contato com um Rabino pessoalmente, e não ter só contato virtual. Nota-se que onde há um Rabino local ("Mara Deatra"), deve-se perguntar para ele. As respostas são de responsabilidade do rabino as que respondeu, e nao de responsabilidade do site e/ou do Rab. Bahbout.
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