Olá, rabino
Alugo um apartamento e ontem tive um entupimento no esgoto embaixo da pia da cozinha.
Falei com o proprietário e ele me disse para chamar um encanador. O encanador limpou a
obstrução e cobrou 400 shekels pelo seu trabalho.
Agora o locador diz que sou eu quem deve pagar pela desobstrução, quem deve pagar de
acordo com a lei, o inquilino ou o locador?
Muito obrigado.
Olá e bênçãos
De acordo com a lei, em todas as questões de reparos em apartamentos alugados, o
costume do país é o que prevalece.
O costume do país atualmente é que o locador conserta qualquer defeito no apartamento
que não seja causado por uso inadequado do inquilino, conforme aparece na maioria dos
contratos de aluguel existentes. Assim são também as disposições da lei civil, segundo as
quais o locador deve reparar qualquer defeito e avaria no apartamento, exceto se forem
causados por uso inadequado do inquilino, [ou se forem reparos de baixo valor, como a
troca de uma lâmpada].
No entanto, isso se aplica apenas a falhas ou problemas nos sistemas do apartamento, mas
um entupimento causado pelo acúmulo de sujeira e/ou gordura no sistema de esgoto, como
é comum de vez em quando nos sistemas de esgoto [especialmente na cozinha], a
reparação é de responsabilidade exclusiva do inquilino, pois a sujeira é resultado do uso
dele. Portanto, apesar de ser um uso razoável, ele deve arcar com a responsabilidade de
desentupir.
Portanto, na prática, a desobstrução causada pelo acúmulo de sujeira é responsabilidade
do inquilino, enquanto a obstrução causada por colapso ou outro defeito no sistema de
esgoto é responsabilidade do proprietário.
Vale a pena notar que mesmo um entupimento causado pelo acúmulo de sujeira, se o
inquilino morou no apartamento por um curto período, não se pode cobrar dele mais do que
sua parte proporcional que causou o acúmulo de sujeira.
Atenciosamente
Rabino David Ohayon
OBSERVE*
Atenção: Nao se deve aprender de um caso para o outro, cada caso deve ser analizado individualmente. De forma geral, é melhor sempre ter contato com um Rabino pessoalmente, e não ter só contato virtual. Nota-se que onde há um Rabino local ("Mara Deatra"), deve-se perguntar para ele. As respostas são de responsabilidade do rabino as que respondeu, e nao de responsabilidade do site e/ou do Rab. Bahbout.
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