Pergunta

Prezado Rabino,

Somos um casal em segundo casamento. Combinamos que cada um se sustenta separadamente e, quanto à alimentação da casa, dividiremos igualmente: cada um colocará 2.000 ₪ por mês para as despesas correntes.

Quanto ao apartamento, pensamos em alugar outro imóvel, morar nele e pagar o aluguel juntos. Porém, no fim, estamos morando juntos no meu apartamento, e ela aluga o apartamento dela.

Eu alego que ela deve me pagar metade do valor do aluguel, mas ela diz que o marido se compromete a prover a moradia da esposa. Combinamos de perguntar juntos a opinião de um Rav sobre o assunto; gostaríamos de ouvir qual é a posição da Torá.

Obrigado.

Resposta

Shalom e bênçãos,

De fato, segundo a Halachá, o marido é obrigado a prover o sustento da esposa, bem como sua moradia e suas roupas. O marido assume isso ao assinar a ketubá e, mesmo sem a ketubá, esta é uma das condições estabelecidas pelo Beit Din às quais o marido se obriga perante a esposa. Contudo, por outro lado, segundo a Halachá, tudo o que uma mulher adquire pertence ao marido, e todo o salário da mulher pertence ao marido.

Portanto, o caso de vocês, no qual foi acordado que o dinheiro que a esposa ganha fica para ela, não é o caso clássico em que os maassê yadeha da mulher pertencem ao marido e este deve prover seu sustento, vestuário e moradia. Este caso se assemelha à situação em que a mulher diz: “eini nizonet ve’eini osá”, isto é, eu mesma cuidarei de minhas necessidades com o dinheiro do meu salário, e você não terá direito ao meu salário.

Assim, enquanto esta for a situação, em que os maassê yadeha da mulher são dela própria, o marido não é obrigado a prover o sustento, o vestuário e a moradia da esposa. Portanto, a esposa deve participar do pagamento do aluguel da moradia, conforme a essência da lei da Torá.

Contudo, o caminho mais correto e apropriado é chegar a acordos sobre cada questão, pois vocês são um casal casado. A minúcia de quem deve pagar a quem não permite uma vida conjugal adequada e agradável, e gera tensão desnecessária. Por isso, minha recomendação é que, se você não necessita urgentemente desse dinheiro para fechar o mês, abra mão disso e a hospede com amor e alegria em seu apartamento. Em contrapartida, que ela lhe dê presentes e mimos de seus próprios recursos, e assim vivam com amor e fraternidade.

Com muitas bênçãos,

Rav David Ohayon

Esta resposta foi traduzida automaticamente do hebraico e ainda não foi revisada por uma pessoa. Por isso, ela pode conter imprecisões e não deve ser considerada uma referência definitiva.

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Atenção: Nao se deve aprender de um caso para o outro, cada caso deve ser analizado individualmente. De forma geral, é melhor sempre ter contato com um Rabino pessoalmente, e não ter só contato virtual. Nota-se que onde há um Rabino local ("Mara Deatra"), deve-se perguntar para ele. As respostas são de responsabilidade do rabino as que respondeu, e nao de responsabilidade do site e/ou do Rab. Bahbout.

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