Pergunta

Vendi um apartamento em Jerusalém há alguns meses a um residente dos EUA. No contrato que celebramos entre nós foi escrito o seguinte: “Caso o pagamento seja efetuado em dólares, o valor do pagamento será determinado em shekels conforme a cotação representativa no dia em que os fundos aparecerem na conta bancária do vendedor”.

No segundo pagamento transferido pelo comprador, meu banco em Israel exigiu documentos do banco do comprador no exterior, que comprovassem os motivos da transferência e a ‘regularidade’ do dinheiro. Esse procedimento causou um atraso de dez dias na disponibilidade do dinheiro para que eu pudesse sacá-lo. Durante esses dez dias, a cotação do dólar caiu em um valor equivalente a oito mil NIS. Quem deve arcar com essa perda? Está acordado entre nós que a resposta do rabino decidirá a questão.

 

Resposta

Deve-se ater à redação do contrato, no qual foi escrito que o valor do pagamento será determinado em shekels conforme a cotação representativa no dia em que os fundos aparecerem na conta bancária do vendedor. Portanto, se, em razão das exigências do banco do vendedor, o dinheiro não apareceu na conta do vendedor, e o banco se recusou a receber a transferência até a apresentação dos documentos exigidos pelo banco do comprador no exterior, o comprador deverá arcar com as diferenças cambiais, pois o dinheiro não apareceu na conta do vendedor até a data posterior, quando o valor do dólar era mais baixo.

Porém, no caso em que o banco registrou o dinheiro na conta do vendedor desde o primeiro dia da realização da transferência, mas impediu o vendedor de sacar os fundos até a apresentação dos documentos exigidos, e, após sua apresentação, os fundos foram aprovados na conta do vendedor segundo a data-valor da realização do pagamento pelo comprador, deve-se calcular o valor do pagamento em dólares conforme a cotação representativa da data anterior, ou seja, a data da transferência, e o vendedor deverá arcar com a perda decorrente da variação cambial.

País do questionador: ישראל

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Atenção: Nao se deve aprender de um caso para o outro, cada caso deve ser analizado individualmente. De forma geral, é melhor sempre ter contato com um Rabino pessoalmente, e não ter só contato virtual. Nota-se que onde há um Rabino local ("Mara Deatra"), deve-se perguntar para ele. As respostas são de responsabilidade do rabino as que respondeu, e nao de responsabilidade do site e/ou do Rab. Bahbout.

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